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Jean Moreira
Comentários
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)
Jean Moreira
Comentário ·
há 4 anos
Novas regras do cheque especial
Raisa Matos
·
há 4 anos
Excelente texto!
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Jean Moreira
Comentário ·
há 5 anos
Doutor(a), você tem um minuto?
Thaiza Vitoria
·
há 5 anos
Parabéns! Excelente texto!
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Jean Moreira
Comentário ·
há 5 anos
Entenda o que as escolas podem ou não exigir nas listas de materiais escolares
Jean Moreira
·
há 6 anos
Olá.
É necessário verificar com a escola qual a justificativa para a exigência do tipo específico de caderno.
Caso não haja uma justificativa plausível, não pode haver a proibição.
Atenciosamente,
Jean Moreira
Advogado
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Jean Moreira
Comentário ·
há 5 anos
Entenda o que as escolas podem ou não exigir nas listas de materiais escolares
Jean Moreira
·
há 6 anos
Bom dia,
Como tudo no direito, depende.
É preciso verificar se a lista não exige materiais que não serão utilizados de forma exclusiva pelo aluno ou se são realmente são adequados à sua idade escolar.
Pois, em alguns casos, o mesmo material a ser utilizado por um aluno do 5º ano servirá para o aluno do 1º, em outros casos não.
Em geral, as listas genéricas englobam materiais básicos, apropriados a todas as séries. Mas é sempre bom ficar atenta.
Atenciosamente,
Jean Moreira
Advogado
OAB/BA 46.198
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Jean Moreira
Comentário ·
há 5 anos
Entenda o que as escolas podem ou não exigir nas listas de materiais escolares
Jean Moreira
·
há 6 anos
Olá.
Mouse não é material escolar. O custo deste equipamento é da escola, por ser um bem necessário para o desenvolvimento das atividades escolares.
Portanto não pode exigir.
Entretanto, cabe um conversa com a escola, e a depender do diálogo, cabe o bom senso.
Atenciosamente,
Jean Moreira
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Jean Moreira
Comentário ·
há 8 anos
Novo sorteio entre os meus seguidores no JusBrasil. Direito Civil. Volume 5. Direito de Família.
Flávio Tartuce
·
há 8 anos
Já cruzei os dedos!
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