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Jean Moreira

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Sobre mim

Especialista em Direito de Família, Consumidor e Administrativo.

Advogado desde 2015, atuante no escritório Moreira Advogados, pós-graduado em Direito Administrativo pela Universidade Estácio de Sá.

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Jean Moreira

Artigo · há 8 anos

Cortaram a sua energia? Fique atento aos 11 direitos básicos que todo consumidor deveria saber.

É bem comum encontrar um cliente com dúvidas sobre os seus direitos perante a Concessionária de Energia Elétrica, tão comum também, são os abusos cometidos por essas empresas. Por isso e para te...

Jean Moreira

Artigo · há 9 anos

Valor mínimo para compras no cartão, pode?

Geralmente somos surpreendidos com exigências de valores mínimos para pagamento com cartão de crédito ou débito em pequenos estabelecimentos comerciais, essa prática além de ser constrangedora é...

Jean Moreira

Artigo · há 9 anos

Produtos de mostruário: Quais são os meus direitos?

Janeiro é o mês da liquidação no comércio em geral. Afinal, é o mês em que os lojistas começam a pagar impostos como IPTU e IPVA, é neste período também que o mostruário não vendido nas compras de...

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Jean Moreira

Comentário · há 7 anos

Novas regras do cheque especial

Raisa Matos · há 7 anos

Excelente texto!

Jean Moreira

Comentário · há 7 anos

Doutor(a), você tem um minuto?

Thaiza Vitoria · há 7 anos

Parabéns! Excelente texto!

Jean Moreira

Comentário · há 7 anos

Entenda o que as escolas podem ou não exigir nas listas de materiais escolares

Jean Moreira · há 9 anos

Olá.

É necessário verificar com a escola qual a justificativa para a exigência do tipo específico de caderno.

Caso não haja uma justificativa plausível, não pode haver a proibição.

Atenciosamente,

Jean Moreira
Advogado

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Recomendações

(7)

Thaiza Vitoria

Artigo · há 7 anos

Doutor(a), você tem um minuto?

Doutor (a), você não precisa de mais tempo. O que você tá buscando é mais resultado com as tarefas que executa ( lucro, liberdade de agenda e reconhecimento ) e mais energia para realizar o que...

Kelly Fuchs

Comentário · há 8 anos

Entenda o que as escolas podem ou não exigir nas listas de materiais escolares

Jean Moreira · há 9 anos

Bom dia,

Uma escola pode ter a mesma lista de materiais contemplando todas as séries?

Ely Junior Advocacia Previdenciária

Notícia · há 8 anos

Saiba o que é período de graça

A Lei de Benefícios Previdenciários (Lei nº 8.213 , de 24 de Julho de 1991) elenca várias situações em que mesmo sem contribuir para o Regime da Previdência Social, uma pessoa mantém a qualidade de...

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